Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Com relação ao entendimento do TST acerca dos procedimentos processuais e recursais trabalhistas pela fazenda pública, julgue os seguintes itens. I Em dissídio individual, estará sujeita ao reexame necessário toda decis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Para prover a execução de lei federal e para manter a integridade nacional, a Constituição Federal de 1988 possibilita a intervenção federal da União no Distrito Federal e nos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Suponha-se que, em uma universidade pública estadual, todos os professores universitários trabalhem exclusivamente na docência universitária e nunca tenham tido vínculo com outra instituição pública ou privada. Suponha-…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Regina impetrou mandado de segurança para questionar ato coator que, conforme exposto em sua petição inicial, teria sido praticado por dirigente de autarquia estadual. Com a juntada de informações pela autoridade aponta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Entre as atribuições constitucionais expressas na Constituição Federal de 1988, acerca do Sistema Único de Saúde, está a de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que o requisito da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissibilidade do recurso especial incidirá, independentemente do valor da caus…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca das leis orçamentárias, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

À luz do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta relativa a taxas.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acórdão proferido por TRT em mandado de segurança

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acordo com a Constituição Federal, cabe