Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2017· CODESAIMA

À luz da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2017· CODESAIMA

O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desse modo, assinale…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2017· CODESAIMA

Roraima é considerado o estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do relatório da organização Human Rights Watch. Conforme o documento, as taxas de homicídios de mulheres no estado crescer…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)· 2017· CODESAIMA

A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, define como crime a discriminação de quais pessoas? Marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2017· CODESAIMA

Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos se…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2017· CODESAIMA

Assinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental:

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2017· CODESAIMA

A Lei nº 7.802/1989, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, reclama o registro prévio de agrotóxicos, seus componentes e afins em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pel…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2011· SEJUC RR

Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2011· SEJUC RR

Em relação à Lesões Corporais de um modo geral e à Violência Doméstica e Familiar é INCORRETO o que se afirma em:

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2011· SEJUC RR

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2011· SEJUC RR

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta: I. Os condenados que cumprem pena em regime sem i-aberto e regime fechado poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento. II. A autorização par…

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2011· SEJUC RR

Pretoriano pretendendo obterá confissão de S ú d i t o a c e r c a da p r á t i c a de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétri…