Questões de Legislação Penal Especial · CPCV UERR
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)CPCV UERR 2011
SEJUC RR
Questão de Legislação Penal Especial
Pretoriano pretendendo obterá confissão de S ú d i t o a c e r c a da p r á t i c a de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétrica utilizada vem a causar a morte de Súdito. Dessa forma, à luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 7 de abril de 1997) é correto afirmar-se que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.