Em relação ao crime de tortura tipifica… (CPCV UERR 2011)

Questões de Legislação Penal Especial · CPCV UERR

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)CPCV UERR 2011

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Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

ASempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;BÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;CÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;DÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;ENem sem pre é a n te ce d id o da exigência de tersido intenso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.