AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2011· UFES

Há economia orçamentária, demonstrada no balanço orçamentário, quando a

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2010· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Constituição Federal de 1988:

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2010· UFES

Analise as afirmações abaixo segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): I. No Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o balanço orçamentário deverá especificar por categorias econômicas: as receitas por fontes…

AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressos· 2010· UFES

Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n.° 4.320/64:

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2010· UFES

Analise as afirmações: I. O lançamento da receita é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. II. Somente em casos especiais pr…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2010· UFES

Segundo a LRF, são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2010· UFES

Analise as afirmações: I. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou suficientemente dotadas na Lei de Orçamento. II. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2010· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2010· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a lei n.° 4.320/64:

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2009· UFES

O cometimento de infrações administrativas tipificadas na Lei nº 10.028/00 (LRF), em seu artigo 5º, contra normas de finanças públicas podem configurar, de forma cumulativa sobre os mesmos fatos, o cometimento de atos d…

AFO e Direito FinanceiroEscrituração, consolidação das contas e gestão patrimonial· 2009· UFES

As Obrigações das Entidades Públicas são os valores correspondentes às dívidas das entidades consubstanciadas como dívida flutuante ou divida fundada, respectivamente exigíveis a curto ou longo prazo. Posto isso, são ex…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2009· UFES

A Ordem de Pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. Logo a realização da despesa ocorre com:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2009· UFES

A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para a abertura de créditos suplementares e contratação de operações de…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2009· UFES

Associar Receitas e Despesas Correntes e Receitas e Despesas de Capital evidencia a origem dos recursos que financiam o consumo e o investimento público. Isso permite:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2009· UFES

O pagamento de despesas inscritas em restos a pagar será automático, tal como ocorre com o pagamento de qualquer despesa pública, exigindo-se apenas a observância:

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2009· UFES

Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Posto isso, podemos afirmar que, no contrato que tenha previsão para reajustament…

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2009· UFES

O critério funcional de classificação da despesa possui uma categoria chamada função. Uma das funções "engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo c…