Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2011· UFES

A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos se estende às

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2011· UFES

Sobre a remuneração do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2011· UFES

Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública do Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· UFES

Analise as proposições a seguir. I. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. II. O prazo de validade de concurso público se…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2011· UFES

Analise as proposições abaixo. I. Por ocasião de sua concessão, os proventos de aposentadoria e as pensões, em regra, poderão exceder à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo ou em comissão em que se deu a…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2010· UFES

Questão - Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2010· UFES

Para reduzir a abertura característica das fissuras, no caso de fissuração estabilizada, deve-se:

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2010· UFES

Questão - No que se refere aos servidores públicos, assinale a letra que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· UFES

Questão – Tomando por base a Constituição Federal de 1988, mais especificamente a parte que trata da Educação, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· UFES

Questão – De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2010· UFES

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· UFES

Questão – Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente o que diz respeito aos sistemas de ensino, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2010· UFES

Com relação ao acesso e sigilo de documentos públicos, marque a alternativa INCORRETA, considerando a legislação pertinente.

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2010· UFES

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2010· UFES

Questão - Assinale a letra que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2009· UFES

Em relação à aposentadoria de servidores públicos, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2009· UFES

Segundo a Constituição Federal, são princípios da administração pública, EXCETO:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2009· UFES

O controle externo realizado pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, atua através da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, levando-se em consid…

Direito ConstitucionalControle interno· 2009· UFES

A Constituição da República estabelece um sistema harmônico, integrado e sistêmico entre os controles internos de cada Poder e o controle externo exercido pelo Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas. Logo, os re…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2009· UFES

A Constituição da República determina que também deverá prestar contas "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade", bem como: