Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2016· UFES

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o servidor público estável perderá o cargo

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2016· UFES

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, extinto o cargo público ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2016· UFES

Para fins de concessão de licença ao servidor público federal, por motivo de doença em pessoa da família, NÃO são consideradas pessoas da família

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· UFES

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, NÃO é(são) critério(s) de fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos:

Direito ConstitucionalEducação· 2016· UFES

A Emenda Constitucional n 59, de 11 de novembro de 2009, cujo prazo limite para implantação é 2016, provocou alterações na organização da educação básica brasileira, o que poderá o impactar, futuramente, na quantidade d…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· UFES

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, NÃO constitui princípio da Administração Pública:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· UFES

É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público…

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2014· UFES

De acordo com a Lei nº. 8.112/90, a quota de vagas em concurso público reservadas às pessoas portadoras de deficiência física deve ser de

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2014· UFES

Sobre o serviço público, de acordo com a legislação em vigor, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2013· UFES

O Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, estabelece os seguintes critérios para o pedido de acesso à informação:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2012· UFES

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2012· UFES

No que se refere à aposentadoria do servidor público, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2012· UFES

A Constituição Federal de 1988 proíbe, como regra, a acumulação de cargos públicos. Todavia, existem exceções. Sobre esse ponto, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· UFES

Sobre os cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2012· UFES

Ao servidor público federal é proibido, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· UFES

“A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem…

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2012· UFES

Ao servidor público da administração direta que exercer o mandato de Prefeito, aplicamse certas regras. Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA.