Direito Administrativo

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2009· UFES

Considerando a lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos das normas l…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· UFES

Sobre afastamento do servidor para participação em programa de pósgraduação, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2009· UFES

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, essa hipótese é denomi…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· UFES

São modalidades de licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2009· UFES

NÃO é considerado um princípio básico da licitação:

Direito AdministrativoControle interno· 2009· UFES

A auditoria interna tem por objetivo contribuir para o alcance de resultados operacionais e melhoria na gestão da coisa pública. No âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a auditoria é aplicad…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· UFES

São situações em que a licitação é dispensável, EXCETO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· UFES

Assinale a alternativa que NÃO menciona ato que acarreta a demissão do servidor:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2009· UFES

A fiscalização é uma prerrogativa do poder público na execução de um contrato. O contrato deverá ser fiscalizado e acompanhado por um representante da administração, especialmente designado. Posto isso, podemos afirmar:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2009· UFES

Para o cumprimento de um contrato de licitação, NÃO pode ocorrer:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2009· UFES

Considerando as verdadeiras prerrogativas do poder público dentre as muitas que o colocam em posição de supremacia sobre o particular, podemos afirmar que o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria adm…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2009· UFES

Sobre licitação, é CORERTO afirmar:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· UFES

No que se refere às licenças do servidor público federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2009· UFES

A Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, inseriu o princípio da eficiência entre os princípios constitucionais da administração pública, previstos no artigo 37, caput. Vale dizer que a eficiência, fortalece o sistema…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· UFES

Com relação à dispensa e inexigibilidade, a Lei nº 8666/93 prevê algumas normas de controle e sanção. Quando ocorrer superfaturamento decorrente da aplicação dos artigos 24 (dispensa) e 25 (inexigibilidade), a responsab…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2009· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2009· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· UFES

No que tange aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2009· UFES

Segundo o Decreto nº. 5. 773, de 9 de maio de 2006, compete ao Ministro de Estado da Educação, EXCETO:

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2009· UFES

Na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429, de 02/06/92), a lesão à moralidade administrativa é apenas uma das inúmeras hipóteses de atos de improbidade previstos em lei. Essa lei definiu os atos de improbidade e…