Direito Administrativo

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2014· Pref Brasília MG

Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2014· Pref Taiobeiras

Em relação aos bens públicos NÃO é correto afirmar:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· Pref Brasília MG

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2014· Pref Taiobeiras

São considerados, respectivamente, princípio explícito e implícito da Administração Pública:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· Pref Brasília MG

NÃO é considerado princípio básico da Administração Pública:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2014· Pref Brasília MG

Marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· Pref Brasília MG

A assertiva está INCORRETA em

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2014· Pref Brasília MG

São requisitos legais para apresentação de pedido de abertura de novas ruas no município, EXCETO

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2013· Pref Janaúba

Quanto à classificação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· Pref Janaúba

É dispensável a licitação, EXCETO

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2013· Pref Janaúba

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Pref Janaúba

O setor de licitação de uma prefeitura pretende promover uma licitação referente à construção de uma casa de apoio no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nesse caso, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2013· Pref Janaúba

São requisitos do ato administrativo, EXCETO

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Pref Janaúba

Sabendo-se que o setor de licitação de uma prefeitura pretende promover uma licitação referente à construção de quadras poliesportivas no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), marque V para as alte…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2013· Pref Janaúba

Para a Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros é considerada uma

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Pref Janaúba

O setor de licitação de uma prefeitura pretende promover uma licitação referente à construção de uma escola, estimada em R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Nesse caso, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· Pref Janaúba

São pessoas jurídicas de direito público, EXCETO

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2013· Pref Janaúba

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Pref Janaúba

Quanto à formalização de contratos advindos de processo licitatório, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2013· Pref Janaúba

Conforme a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os contratos de obras públicas: