Direito Civil

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2025· UFMG

Tendo em vista que “direito autoral é um tema importante tanto para os autores que pretendem ver sua obra divulgada com respeito e com a devida remuneração, quanto para o usuário da obra que deseje realizar a edição, re…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2019· UFMG

sobre o uso de imagem para diferentes fins, é iNCORRetO afirmar:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2019· UFMG

segundo o Manual Prático de Direitos Autorais, a autorização do uso de imagem é necessária na seguinte situação:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2019· UFMG

Considere as afirmações sobre o direito de autor: I. Não se aplica a obras não registradas nos órgãos competentes. II. Está relacionado a “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2019· UFMG

Considere as afirmativas sobre a utilização de obra musical protegida por direito autoral: I. a utilização efêmera de conteúdo musical, ou seja, aquela originada de som captado em ambiente público de forma casual, pode…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2019· UFMG

sobre o Direito autoral é iNCORRetO afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2019· UFMG

sobre o pagamento de retribuições autorais ao Escritório Central de arrecadação e Distribuição (Ecad), é iNCORRetO afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· UFMG

De acordo com o Código Civil de 2002, quanto à avaliação de capacidade civil, assinale a alternativa INCorrETa quanto à possibilidade de incapacidade relativa a certos atos ou à maneira de os exercer:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2015· UFMG

as razões da suspeição estão previstas no artigo 135 do Código Civil de 1973. De acordo com a norma legal, quanto às suspeições, um perito psiquiatra poderá atuar, se

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· UFMG

Quanto à avaliação da capacidade civil, especificamente no Código Civil de 2002 é INCorrETo afirmar que

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· UFMG

No que diz respeito a pessoas falecidas, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· UFMG

Quanto ao direito de imagem, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· UFMG

De acordo com o Manual Prático de Direitos Autorais, são exceções à necessidade de autorização para uso de imagem: I. Quando o vídeo for disponibilizado em sites como o YouTube por seu legítimo autor. II. Quando a inten…

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2010· UFMG

Douglas é um servidor público que tomou posse e entrou em exercício em 25/01/2008 e vem desempenhando, com destaque, suas atribuições. Estando esse servidor cursando uma Especialização, que irá melhor qualificá-lo para…