Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UFMG

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação.

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UFMG

Ana, servidora pública federal, foi designada para elaborar o quadro de distribuição de vagas para o edital de um processo seletivo de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federal. No cumprimento de suas a…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UFMG

Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2026· UFMG

João é um aluno surdo do curso de graduação em Letras Libras, da Faculdade de Letras (FALE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No próximo semestre, ele cursará uma disciplina na pós-graduação da Faculdade d…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2025· UFMG

Nos termos da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar, no que diz respeito à aposentadoria do servidor,

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. Acerca de sua a…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. para que esse direito se concretize, o Estado tem as seguintes obrigações, exceto:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2023· UFMG

segundo a Constituição Federal, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos em alguns casos, exceto:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2023· UFMG

os paquímetros estão dentre os mais importantes e utilizados instrumentos de medição, tanto no ambiente industrial quanto no escolar. os paquímetros na imagem apresentada: I), II), III) e IV) têm leituras diferentes, e…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

segundo a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e exte…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2023· UFMG

Considerando-se as diretrizes da Norma NBr 6118:2014 para a relação água/cimento em massa do concreto armado empregado e sua correspondência com a classe de agressividade ambiental, relacione as colunas I e II. COlUNA i…

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2023· UFMG

Considerando a Lei 13.409, que alterou a Lei 12.711, a qual trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, tem-se que: I - Devem…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. para que esse direito se concretize, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, eXCetO:

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

a Universidade Federal de minas gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. acerca de sua a…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· UFMG

Cury (2022) discorre sobre o direito à educação no Brasil à luz das constituições nacionais. analise as afirmativas abaixo e indique se elas correspondem às conclusões do autor: I - Verifica-se que o direito à educação…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· UFMG

relacione as colunas 1 e 2 sobre os objetivos para a captação e canalização de recursos do programa Nacional de apoio à Cultura – proNaC. 1 – Incentivo à formação artística e cultural. 2 – Fomento à produção cultural e…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· UFMG

De acordo com a Lei 8.313/91, são segmentos que podem receber doações e patrocínios de pessoas jurídicas com o objetivo de incentivar atividades culturais, eXCetO:

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2016· UFMG

sobre a ordem de precedência nos estados, Distrito Federal e territórios, assinale a afirmativa CorrETa.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· UFMG

as normas de cerimonial público e a ordem de precedência devem ser observadas nas solenidades oficiais. analise as afirmativas sobre as normas acima citadas e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa: ( ) o presiden…