Questões de Direito Civil · COPEVE UFMG
Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998COPEVE UFMG 2019
UFMG
Questão de Direito Civil
Considere as afirmações sobre o direito de autor: I. Não se aplica a obras não registradas nos órgãos competentes. II. Está relacionado a “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. III. pela legislação brasileira, o diretor é o detentor de direitos morais sobre a obra audiovisual. Está(ão) CORRetA(s) a(s) afirmação(ões):
Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998
- Instituto CONSULPAM 2026João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João infor…
- Avança SP 2026A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos e institucionais estão submetidos a limites jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao direito de imagem. A partir disso,…
- Consulplan 2026À luz do disposto na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, assinale a afirmativa correta.
- Avança SP 2026Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utiliz…
- Instituto Verbena 2026A utilização ou reprodução não autorizada de imagens, obras artísticas ou fotografias em portais de notícias, campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins econômicos pode…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.