Questões de Direito Civil · COPEVE UFMG

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998COPEVE UFMG 2019

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Questão de Direito Civil

Considere as afirmativas sobre a utilização de obra musical protegida por direito autoral: I. a utilização efêmera de conteúdo musical, ou seja, aquela originada de som captado em ambiente público de forma casual, pode ser considerada como permitida e não seria uma afronta ao direito autoral. II. a utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é considerada aquela que não prejudicará a comercialização da obra original. III. para a utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é necessária autorização do(s) autor(es) com especificação de tempo máximo (em minutos ou segundos) permitido para o trecho. Está(ão) CORRetA(s) a(s) afirmação(ões):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.