Questões CONSESP
Direitos Humanos
36 questões de provas da CONSESP, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Sta Fé do Sul
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a proposições seguintes. I. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competen…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2018· CM Castelo
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2018· Pref Aurilândia
As instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com esta…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref General Salgado
O artigo 17 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estabelece que o direito ao respeito consiste:
ResolverDireitos HumanosECA – medidas de proteção· 2018· CM Castelo
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…
ResolverDireitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2018· Pref Aurilândia
O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2018· Pref Iaras
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Do Direito à Saúde, assinale a alternativa incorreta.
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Iaras
Nos termos do ECA, o adotante há de ser, pelo menos,
ResolverDireitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2018· Pref Aurilândia
As principais características dos direitos humanos são, exceto:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2018· Pref Aurilândia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. maus-tratos envolvendo seus alunos; II. reiteração de faltas injust…
ResolverDireitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2018· Pref Ouro Verde (SP)
No livro A Integração de Pessoas com Deficiência: Contribuições para uma Reflexão sobre o Tema, Ana Maria S. R. de Mello declara que: “Analisando as condições atuais de integração do adulto autista com deficiência menta…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· CM Castelo
O principal documento que serve de referência ao exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criada pela ONU, em:
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Aurilândia
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, porém deverá fazer a comu…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Ouro Verde (SP)
É afirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2018· Pref Bofete
A proteção à velhice tem como marco legislativo no âmbito internacional a
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref General Salgado
Em conformidade com o artigo 53 da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania bem como a qualificaç…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Sta Fé do Sul
O Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2018· Pref Bofete
Segundo o Estatuto do Idoso, Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educaç…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2018· Pref Extrema
Na elaboração de sua proposta orçamentária, prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Sta Fé do Sul
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:
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