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Questões CONSESP

Direito Constitucional

11 questões de provas da CONSESP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    “A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade política.” Esse conceito é atribuído a

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

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  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Os empréstimos compulsórios, de competência dos entes políticos (União, Estados e DF), para o atendimento das situações previamente descritas na CF/88, devem ser instituídos mediante: I. Lei Ordinária. II. Lei Delegada.…

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  4. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seguir. I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade imediata. II. As normas de eficác…

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  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Não estão sujeitos nem à anterioridade do exercício financeiro nem à anterioridade nonagesimal, os seguintes impostos. Considere-os. I. Imposto de importação. II. Imposto de exportação. III. Imposto sobre operação finan…

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  6. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Acerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso, realizado por qualquer juiz ou tribunal, teve origem

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  7. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Quanto à forma, uma constituição pode ser classificada como:

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  8. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    É considerado precursor dos estudos sobre o poder constituinte, o

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  9. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, salvo:

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  10. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Sercomtel S.A Telecomunicações

    A Emenda Constitucional 19/98 introduziu, no caput do art. 37 da CF/88, o princípio da

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  11. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DAE-Bauru

    Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade”

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