Questões CONSESP
Direito Ambiental
11 questões de provas da CONSESP, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2015· DAE-Bauru
As unidades de conservação são espaços territoriais e recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservaç…
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Nos termos expressos da Lei 9.985/2000, constitui objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, exceto:
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. A contribuição para a manutenção da diversidade biológica e dos…
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São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais: I. em período de defeso à fauna. II. em domingos ou feriados. III. à noite. IV. em épocas de…
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O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do Meio Ambiente, e possui como uma de suas mais expressivas caracterís…
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“Hidrologia é a ciência que trata da água na Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas e sua reação com o meio ambiente, incluindo sua relação com as formas vivas.” Como se p…
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“O fenômeno que ocorre quando os fertilizantes e outros nutrientes entram nas águas paradas de um lago ou em um rio de águas lentas causando um rápido crescimento de plantas superficiais, especialmente das algas, e, dev…
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A reciclagem de materiais traz inúmeros benefícios para o meio ambiente, como a redução no consumo de água, energia, madeira, além da redução da poluição, contudo nem todos os papéis podem ser reciclados. Aponte a alter…
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De forma geral, a água poluída é aquela que tem suas características alteradas de tal forma que se tornem inadequadas ao consumo, podendo afetar a saúde, a segurança, o bem-estar, criam situações adversas às atividades…
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O processo de Licenciamento Ambiental possui três etapas distintas. A fase de licenciamento em que é feito o planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação…
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Estão obrigados ao registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que adq…
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