Questões CONSESP
AFO e Direito Financeiro
41 questões de provas da CONSESP, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2018· Pref Guararema
A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, denomina-se
ResolverAFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2018· CM Castelo
Acerca da responsabilidade fiscal, analise os itens seguintes. I. Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término d…
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2018· CM Castelo
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa:
ResolverAFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2018· Pref Extrema
A União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento). Desse montante, ao Fundo de Participação dos Muni…
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei Complementar 141/2012 – Ações e serviços públicos de saúde· 2018· Pref Guararema
De acordo com a Lei nº 2137/2002, todos os recursos destinados deverão ser contabilizados como municipal e alocados junto ao Fundo Municipal de Saúde através de dotações consignadas na Lei Orçamentária ou de créditos ad…
ResolverAFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2018· Pref Guararema
De acordo com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2013 de 06 de setembro de 2000, o regime de adiantamento é admitido nos seguintes casos: I. Diárias e ajuda de custo. II. Diligências administrativas. III. Realização de eve…
ResolverAFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2018· Pref Extrema
Pertencem aos Municípios:
ResolverAFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2018· Pref Extrema
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as assertivas seguintes. I. A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos doze anteriores, incluídas as duplici…
ResolverAFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2018· Pref Monte Castelo
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes,…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2018· Pref Guararema
Em se tratando de responsabilidade fiscal, o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por el…
ResolverAFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2018· CM Castelo
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa considerada correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2018· Pref Guararema
Acerca do tema “restos a pagar”, assinale a alternativa correta, segundo as disposições da Lei nº 4.320 de 1964.
ResolverAFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2018· Pref Extrema
Assinale a alternativa incorreta acerca da Lei Complementar nº 101/2000.
ResolverAFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2018· Pref Extrema
A Lei Orçamentária Anual deverá ser elaborada de forma compatível:
ResolverAFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2018· CM Aurilândia
Considere as assertivas expostas a seguir. I. Entre as peças orçamentárias, apenas a lei de diretrizes é de iniciativa concorrente entre o Poder Executivo e Legislativo. II. A lei de diretrizes orçamentárias compreender…
ResolverAFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2018· Pref Monte Castelo
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens elencados a seguir. I. Os créditos com dotação ilimitada devem ser previstos na lei orçamentária através de Anexos próprios. II. O refinanciamento da dívida…
ResolverAFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2018· CM Aurilândia
O princípio da exclusividade da lei orçamentária, inscrito no art. 165, § 8º da CF/88, veda a:
ResolverAFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2018· CM Castelo
Considere as proposições elencadas a seguir. I. São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos finance…
ResolverAFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2018· CM Castelo
Precatórios Judiciais são requisições utilizadas para cobrarem o poder público de uma condenação judicial definitiva. Diante deste contexto, pode-se afirmar que os precatórios judiciais são
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2018· Pref Guararema
Sobre Receitas Públicas e as suas categorias econômicas, assinale a alternativa correta.
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