É afirmado no Estatuto da Criança e do… (CONSESP 2018)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCONSESP 2018

Pref Ouro Verde (SP)

É afirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a

Aefetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Befetiva proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento social, saúde advinda de recursos públicos.Cgarantia de proteção, saúde, atendimento aos indivíduos, cujos recursos financeiros são escassos.Dgarantia de efetivação das políticas públicas, tendo acesso aos serviços públicos ou de relevância pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.