Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· DAE-Bauru

Ficam sujeitos à execução, os bens: I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória. II. do sócio, nos termos da lei. III. do devedor, salvo quando em poder…

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São sujeitos passivos na execução: I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo. II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor. III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obri…

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Considere os itens apresentados. I. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes. II. O adquirente ou o cessionário poderá ingressar em juízo,…

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São absolutamente impenhoráveis: I. os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução. II. os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os d…

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Considere as afirmações a seguir. I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as aç…

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Avalie as assertivas a seguir. I. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. II. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em…

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Sobre Litisconsórcio, aponte a assertiva incorreta.

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Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só poderão versar sobre: I. falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia. II. inexigibilidade do título. III. ilegitimidade das partes. IV. cumulação ind…

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Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, até ser proferida a sentença, poderá

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Avalie as assertivas propostas. I. Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte. II. As sociedades sem personalidade jurídica,…