Sobre os defeitos nos negócios jurídico… (CONSCAM 2018)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCONSCAM 2018

SAAEDOCO

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

ASe ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.BConsidera-se coação o simples temor reverencial.CConfigura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.DO prazo decadencial para anular o negócio jurídico com base na ocorrência de coação, inicia quando está cessar.EA invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico, mesmo que este puder provar-se por outro meio.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.