Direito Administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFAM

Élcio Guilherme é servidor público federal estável há cinco anos e seis meses, computados nesse lapso o período de estágio probatório. Élcio gostaria de afastar-se de seu cargo para realizar sua qualificação profissiona…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2019· UFAM

Com base na Lei nº. 8.112/90, sobre direitos e vantagens, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo: (…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2019· UFAM

De acordo com a Lei Geral de Licitações, lei 8.666/1983, em se tratando de obras e serviços, executado o contrato, o seu objeto será recebido:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2019· UFAM

A respeito dos benefícios, de acordo com a Lei nº. 8.112/90 analise as afirmativas, identificando com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho,…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFAM

De acordo com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia an…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2019· UFAM

NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFAM

João, enquanto estudava para as provas do concurso público para provimento do Cargo de Servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFAM, realizou a leitura da Lei nº. 8.112/90, na qual pôde observar que NÃO é forma d…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2019· UFAM

Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em educação na Universidade Federal do Amazonas. Diante disso, Antonieta…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFAM

João, enquanto estudava para as provas do concurso público para provimento do Cargo de Servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFAM, realizou a leitura da Lei nº. 8.112/90, na qual pôde observar que NÃO é forma d…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2019· UFAM

Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, sobre o deslocamento de servidor público para o exercício em uma nova sede, por interesse da administração, com mudança de domicílio permanente, configura:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· UFAM

Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº. 8.112/90:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFAM

Nos exatos termos do que dispõe a Lei nº. 8.112/1990, são penalidades disciplinares: I. admoestação II. suspensão III. despedimento IV. cassação de aposentadoria V. destituição de função comissionada Assinale a alternat…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· UFAM

A licitação, conforme a Lei 8.666/93, nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos (administrativos porque parte da administração pública) para as compras ou serviços contratados pelos governos federal, e…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFAM

De acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, assinale a alternativa que contém a situação na qual o servidor público NÃO é passível da penalidade da demissão:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2019· UFAM

NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· UFAM

Mário, Joana e Joaquina são servidores públicos federais. Mário permitiu que seu primo, que não é servidor público, utilizasse veículo integrante do acervo patrimonial da entidade à qual é vinculado, sem a devida observ…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2019· UFAM

Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor quanto ao seu dependente, nos exatos termos da Lei nº. 8.112/90, EXCETO:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFAM

Conforme estabelecido na Lei 8.666/93, referente a obras e serviços, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2019· UFAM

NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· UFAM

De acordo com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, toda transferência de domínio de bens a terceiros é denominada: