Direito Administrativo

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2021· UFAM

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, NÃO constitui(em) vantagem(ens) ao servidor:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· UFAM

Luciano, Fabiano e Cristiano são servidores públicos federais. Luciano concedeu benefício administrativo, sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie, em benefício de seu vizinho de longa data. Fabian…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2021· UFAM

Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2021· UFAM

Considere as seguintes assertivas sobre o auxíliomoradia, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990: I. O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de mora…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· UFAM

Luciano, Fabiano e Cristiano são servidores públicos federais. Luciano concedeu benefício administrativo, sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie, em benefício de seu vizinho de longa data. Fabian…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2021· UFAM

João, cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, foi convocado para ser mesário nas últimas eleições. No caso, de acordo com a Lei nº. 8.112/1990, João:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2021· UFAM

Segundo o Regimento da Universidade Federal do Amazonas, a Diretoria é o órgão executivo da Unidade Acadêmica, cabendo-lhe administrar as suas atividades. É INCORRETO afirmar que compete ao Diretor de Unidade:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· UFAM

Acerca da Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFAM

Francisco Paulo é servidor público federal estável e apresentou ao setor de recursos humanos do órgão em que é lotado um atestado médico particular para comprovar que seu padrasto é portador de doença grave e para infor…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2021· UFAM

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· UFAM

A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, nos termos da Lei nº. 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· UFAM

Considere as seguintes afirmativas acerca das licitações públicas que constituem procedimento para assegurar, ao maior número de interessados possível, a oportunidade de apresentar propostas e de serem escolhidos para f…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFAM

A respeito das licenças, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as afirmativas: ( ) É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença por motivo de doença em pessoa da família. ( ) Pode…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2021· UFAM

Os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem, dentre outros, conforme a Lei nº. 8.112/1990, os relacionados a seguir, EXCETO o(a):

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2021· UFAM

Conforme a Lei nº. 8.112/1990, ao servidor é PROIBIDO:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2021· UFAM

A Administração Pública possui dois tipos de estrutura: a direta e a indireta. São exemplos de pessoas jurídicas que fazem parte da Administração Pública Indireta:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2021· UFAM

Considerando as proibições que a Lei 8.112/1990 e suas alterações impõem ao servidor, analise as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· UFAM

Pedro Henrique, enquanto estudava para as provas do concurso público para provimento do Cargo de Servidor Técnico-Administrativo da UFAM, fez a leitura da Lei nº. 8.112/1990, na qual pôde observar que, nos termos da lei…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2021· UFAM

Sobre a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2019· UFAM

Nos moldes da Lei nº. 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega…