Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2022· UFAM

Nos termos do que dispõe a Lei n°. 8.112/1990, na Seção sobre o Inquérito, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2022· UFAM

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· UFAM

Em relação à administração pública indireta: I. O Banco Central é uma autarquia. II. O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é uma fundação pública. III. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2022· UFAM

Denise Nakajima é assistente administrativa em um órgão público, para o qual foi aprovada em concurso público há 4 anos. No seu dia a dia ela precisa seguir princípios que regem a administração pública. Em relação a ess…

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2022· UFAM

Em relação à descentralização e a desconcentração administrativa, considere as seguintes afirmativas: I. Quando ocorre a descentralização administrativa, há uma relação de subordinação entre os órgãos criados e a coorde…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2022· UFAM

Matheus Menezes foi empossado como servidor de um órgão público para o qual foi aprovado recentemente. No intuito de não ter problemas durante e após o seu estágio probatório, Matheus buscou compreender como ele seria a…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2022· UFAM

A respeito da Seguridade Social, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas: ( ) A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. ( ) O Plano de Seguridade Social…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2022· UFAM

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2022· UFAM

Milene Chaves, assistente administrativa de uma Próreitoria de uma Universidade Federal Pública, ficou responsável por realizar o parecer de um processo interno da Universidade. O primeiro item a ser verificado foi a va…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2022· UFAM

Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e vantagens, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990: I. Constituem indenizações ao servidor a ajuda de custo, as diárias, o transporte, o auxílio-moradia e o seguro d…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2022· UFAM

Em uma Universidade Pública Federal, há necessidade de adquirir um novo equipamento a ser utilizado para pesquisa, que possui três produtores no Brasil, além de diversos produtores internacionais. O levantamento inicial…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· UFAM

Conforme a Lei n°. 8.112/1990, a nomeação far-seá em:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2022· UFAM

Conforme a Lei nº. 8.112/1990, readaptação é o(a):

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· UFAM

Silvio, Sidney e Ronaldo são servidores públicos federais. Silvio realizou operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares. Sidney permitiu que chegasse ao conhecimento de terceiro, antes da respe…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2021· UFAM

Considere as assertivas a seguir: I. Um gestor público não obteve aprovação integral de suas contas de um determinado exercício financeiro, devido à concessão de auxílio financeiro sem uma lei que disciplinasse tal ques…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· UFAM

A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, nos termos da Lei nº. 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2021· UFAM

O Capítulo IV do Regime Jurídico Único (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações) preconiza que o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Consider…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2021· UFAM

Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· UFAM

A licitação pública é um procedimento para assegurar o maior número de interessados em apresentar proposta a ser escolhida, a fim de contratar com a Administração Pública. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2021· UFAM

Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA: