Conforme a Lei nº. 8.112/1990, readapta… (COMPEC UFAM 2022)

Questões de Direito Administrativo · COMPEC UFAM

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoCOMPEC UFAM 2022

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Conforme a Lei nº. 8.112/1990, readaptação é o(a):

Ainvestidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.Bpassagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder.Cretorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.Dreinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.Eretorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.