Direito Administrativo

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2023· UFAM

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· UFAM

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público a:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2023· UFAM

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, reintegração é o(a):

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2023· UFAM

Segundo a Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, para licitação de bens e serviços, o projeto básico deve possuir os seguintes elementos:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2023· UFAM

Sobre vencimento e remuneração, conforme a Lei nº. 8.112/1990, seguem as assertivas: I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. II. Remuneração é o vencimento do c…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2023· UFAM

Conforme a Lei nº. 8.112/1990, conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· UFAM

Cristiano, Fabiano e Luciano são servidores públicos federais. Cristiano recebeu vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício a que esteja obrigado; Fabiano realizou operaç…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· UFAM

Conforme previsto na Lei nº. 8.429/1992, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2022· UFAM

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, a Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciaçã…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2022· UFAM

Conforme a Lei nº. 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá dos seguintes fatores, EXCETO por:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2022· UFAM

De acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/1990 acerca do Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2022· UFAM

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, no que concerne à posse e o exercício, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2022· UFAM

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, o servidor público é:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2022· UFAM

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2022· UFAM

Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990: I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao maior vencimento…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2022· UFAM

Em relação a contratos administrativos, afirma-se: I. Em um contrato administrativo, há uma relação entre a administração pública e terceiros contratada sob o regime de contratos privados, onde imposições de interesse p…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2022· UFAM

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, o servidor público é:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2022· UFAM

Em relação à governança na gestão pública, o decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017, apresenta os seguintes princípios, EXCETO a:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2022· UFAM

Em relação à carreira pública, afirma-se: I. Enquanto uma pessoa que trabalha sob a Consolidação das Leis Trabalhistas possui o direito de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que será recebido no momento da…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2022· UFAM

De acordo com a Lei 8.112/1990, a: