Questões Com. Org. (PGE MS)

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2025· PGE MS

Sobre responsabilidade do Estado na esfera civil marque a CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· PGE MS

A Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 05 de outubro, consagra, em seu Título li, os Direitos e Garantias Fundamentais, assegurando aos cidadãos a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade, o direi…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2025· PGE MS

Analise as afirmações a seguir e identifique a CORRETA:

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2025· PGE MS

De acordo com a Constituição Federal, a União está autorizada a:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2025· PGE MS

Analise as afirmações a seguir e identifique ajCORRETAj

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· PGE MS

Sobre os métodos e princípios que regem a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta :

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2025· PGE MS

Assinale a alternativ~INCORRET~

Direito TributárioITCMD· 2025· PGE MS

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· PGE MS

Considerando o disposto na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta: I - O Procurador do Estado dar-se-á por suspeito quando houver proferido parecer favorável à…

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2014· PGE MS

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta sobre a Lei Estadual de Acesso à Informação: I – A publicidade a que estão submetidas as entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos pa…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2014· PGE MS

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente: I - Salvo regramento legal em sentido contrário, as disposições particulares são inoponíveis em face da Fazenda Pública, sendo que essa regra impedit…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· PGE MS

Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· PGE MS

Leia os enunciados: I – A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas. II – É impenhorável o úni…

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2014· PGE MS

De acordo com recente posição jurisprudencial do TST (súmulas e orientações) analise as afirmações abaixo. I – Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, ainda…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2014· PGE MS

Analise as afirmações a seguir, acerca do regime falimentar: I – Pretensões de natureza restituitória, como a baseada em adiantamento de contrato de câmbio, serão atendidas com preferência as dos credores, inclusive tra…

Direito AdministrativoPregão· 2014· PGE MS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2014· PGE MS

Quanto ao instituto da Repercussão Geral introduzido pela EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), analise as proposições formuladas nos itens abaixo e indique a assertiva incorreta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2014· PGE MS

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· PGE MS

Assinale a alternativa INCORRETA, acerca dos negócios jurídicos:

Direito CivilOutros temas· 2014· PGE MS

Aponte a alternativa INCORRETA, acerca das sanções administrativas por infração a direitos do consumidor: