Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· PGE MS

Leia os enunciados: I – A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas. II – É impenhorável o úni…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PGE MS

O princípio da nomogênese derivada, no processo trabalhista significa que:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2014· PGE MS

Tício celebrou contrato com Caio e Mévio, que em razão da mora tornaram-se devedores solidários. Tício ingressou com demanda de cobrança contra Caio e Mévio. Em sede de contestação Caio alega que no momento de celebraçã…

Direito Processual CivilApelação· 2014· PGE MS

Marque a assertiva correta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· PGE MS

As regras e a jurisprudência atinentes à teoria geral dos recursos cíveis NÃO permitem afirmar que

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2014· PGE MS

Analise as proposições e marque a assertiva correta: I – No trâmite de uma execução definitiva de sentença, proferida em ação civil pública tendo por objeto recuperação ambiental, entra em vigor a Lei 12.651/2012, que v…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PGE MS

Em relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante: I – Está a parte obrigada, sob pena de deserção, a recolher a multa aplicada com fundamento no §2º do a…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· PGE MS

No que diz respeito aos efeitos dos Recursos Cíveis, considere a seguinte situação hipotética e a seguir assinale a alternativa correta: Tício pediu a produção de uma prova pericial em primeiro grau de jurisdição, pedid…

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2014· PGE MS

No procedimento sumário é correto dizer que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2014· PGE MS

Analise as seguintes proposições: I - Não se admite a extinção do processo no julgamento do agravo de instrumento, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição e ao princípio da congruência. II - Não há falar em extin…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· PGE MS

Entre as várias concepções existentes sobre o conceito de ação na ciência processual, a teoria concreta da ação, ou teoria do direito concreto de agir, defende a sua autonomia afirmando ser um direito distinto do direit…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· PGE MS

A prova diabólica é aquela que é impossível, senão muito difícil, de ser produzida, ou seja, é expressão que se encontra na doutrina e jurisprudência pátria, que vivificam o direito posto, para fazer referência àqueles…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2014· PGE MS

Analise as seguintes assertivas: I - O art. 456 do Código Civil de 2002 prevê que “para poder exercitar o direito que da evicção lhe resulta, o adquirente notificará do litígio o alienante imediato, ou qualquer dos ante…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2014· PGE MS

A parte B, ao contestar determinada demanda, alegou dois fundamentos para a improcedência: inexistência do direito material afirmado na inicial e prescrição da ação. Na sentença de primeira instância o primeiro argument…

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2014· PGE MS

No que concerne à sentença da ação de consignação em pagamento, analise as proposições abaixo: I – A sentença da consignatória é predominantemente declaratória. II – Reconhecida pelo Juiz a justeza da conduta do consign…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2014· PGE MS

Analise as proposições e marque a correta: I – No tocante à prova emprestada, não deve ser admitida, mesmo que produzida entre as mesmas partes, se foi proferida em procedimento de cognição sumária, como por exemplo, em…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2014· PGE MS

No caso de oposição, no primeiro dia do prazo recursal, de Embargos de Declaração via fax, nos termos da Lei Nacional 9.800/99, o prazo de cinco dias para a apresentação dos originais tem início:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2014· PGE MS

Marque a alternativa correta: 37

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2014· PGE MS

Em relação ao Direito Processual Coletivo considere a seguinte afirmação e assinale a alternativa correta: A jurisprudência americana concebeu um mecanismo denominado “fluid recovery” (reparação fluida): na execução das…