Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· PGE MS

A Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 05 de outubro, consagra, em seu Título li, os Direitos e Garantias Fundamentais, assegurando aos cidadãos a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade, o direi…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· PGE MS

Sobre os métodos e princípios que regem a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta :

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· PGE MS

Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2014· PGE MS

Quanto ao instituto da Repercussão Geral introduzido pela EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), analise as proposições formuladas nos itens abaixo e indique a assertiva incorreta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2014· PGE MS

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· PGE MS

Seguindo a esteira inaugurada pela Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em 1971, setores da doutrina constitucional brasileira têm desenvolvido esforços teóricos em torno do princípio da proporcionalida…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· PGE MS

Sobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo indique a alternativa condizente com a jurisprudência majoritária do STF:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· PGE MS

Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo STF nas ADPF’s 54 e 132 exemplificam a referida influência. Leia as a…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· PGE MS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2014· PGE MS

Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais indique a alternativa incorreta: 10

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2014· PGE MS

Indique a afirmação correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2014· PGE MS

Leia todas as proposições e assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· PGE MS

Com relação às assertivas abaixo formuladas, como Procurador do Estado, indique a alternativa correta: I – A atual engenharia financeira da federação brasileira consiste na tradução empírica da cláusula pétrea federativ…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· PGE MS

Sobre o controle concentrado e abstrato de inconstitucionalidade exercido pelo STF, em face da Constituição Federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· PGE MS

No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2014· PGE MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2014· PGE MS

O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a necessidade de o intérprete:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2014· PGE MS

Analise as sentenças abaixo e indique a incorreta:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· PGE MS

Marque a alternativa que contém proposição incorreta: