Assinale a alternativ~INCORRET~ (Com. Org. (PGE MS) 2025)

Questões de Direito Tributário · Com. Org. (PGE MS)

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)Com. Org. (PGE MS) 2025

PGE MS

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Assinale a alternativ~INCORRET~

AO I8S e a CBS são informados pelo princípio da neutralidade, segundo o qual esses tributos devem evitar distorcer as decisões de consumo e de organização da atividade econômica, observadas as exceções previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar.BO I8S e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços, inclusive sobre doações sem contraprestação em benefício do doador.CO IBS e a CBS não incidem sobre fornecimento de serviços por pessoas físicas em decorrência de relação de emprego com o contribuinte; ou sua atuação como administradores ou membros de conselhos de administração e fiscal e comitês de assessoramento do conselho de administração do contribuinte previstos em lei.DConsidera-se ocorrido o fato gerador do I8S e da CBS no momento do fornecimento nas operações com bens ou com serviços, ainda que de execução continuada ou fracionada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.