Questões Com. OAB GO

Direito Processual Penal

32 questões de provas da Com. OAB GO, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· OAB

    - O processo do Júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que consiste em:

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  2. Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· OAB

    - É correto afirmar;

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  3. Direito Processual PenalAção penal· 2005· OAB

    - Quando, nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegações finais, o juiz deverá

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  4. Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· OAB

    O prazo para a interposição de recurso contra decisão que declarou a incompetência do juízo é de:

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  5. Direito Processual PenalAção penal· 2005· OAB

    - Sobre a “Ação Penal” é correto afirmar:

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  6. Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· OAB

    É possível dar início à ação penal de iniciativa pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?

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  7. Direito Processual PenalHabeas corpus· 2005· OAB

    Requerida uma ordem de Habeas Corpus liberatório ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um acusado denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu denegar a ordem por dois votos…

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  8. Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· OAB

    - Paulo foi sentenciado e condenado por haver matado sua esposa e o amante dela a uma pena somada de 32 (trinta e dois) anos. Sendo que o juiz fixou 13 (treze) anos pelo homicídio perpetrado contra a esposa e 19 (dezeno…

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  9. Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2005· OAB

    Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá reinterrogá-lo:

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  10. Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· OAB

    - Em que condições o Juiz determina, no processo penal, que o Acusado seja citado por hora certa?

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  11. Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

    - O recurso cabível contra a decisão do juiz que julga deserto o Recurso de Apelação, no processo penal, é:

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  12. Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2005· OAB

    No Processo Penal, o princípio da identidade física do juiz:

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