Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

O “manto” da coisa julgada impede, por regra, a revisão do que foi decidido na sentença. Tendo em conta o fenômeno da coisa julgada e as normas que a regulam, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· OAB

Conforme a jurisprudência e as normas processuais, algumas providências no processo podem ser tomadas de ofício pelo Juiz presidente do feito. Marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilApelação· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilApelação· 2006· OAB

Tendo em consideração o recurso apelatório, segundo a jurisprudência e o CPC, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2006· OAB

A Lei no 11.187, de 19 de outubro de 2005, promoveu alteração nas disposições do CPC acerca do recurso de agravo, cabível contra as decisões interlocutórias. Considerando essa e as demais normas do CPC, marque a alterna…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· OAB

Acerca dos recursos, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· OAB

Sobre o Recurso Extraordinário, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2006· OAB

Qual o prazo prescricional previsto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB para a ação de cobrança de honorários de advogado?

Direito Processual CivilAções possessórias· 2006· OAB

A respeito das ações possessórias, segundo a jurisprudência e as normas que as regulam, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· OAB

Sobre o Recurso Especial, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2006· OAB

Acerca do inventário e da partilha, segundo disposto no CPC, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2006· OAB

Dos princípios constitucionais do estado democrático de direito e do devido processo legal (CRFB/88, art. 1o e art. 5o, LIV), principalmente, decorre a garantia de que a causa será julgada por juiz imparcial. Consideran…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta: