Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· TRT

Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· TRT

Analise o seguinte caso: uma associação de defesa de determinados valores veicula na mídia (televisão, rádio, jornais e internet) campanha de defesa de opinião e idéias, contendo peças que dizem respeito ao exercício de…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a 111) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao CORRETO resultado de tal análise: (I) O Supremo Tribunal Federal vem reconh…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2011· TRT

De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça socia…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· TRT

A respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elementos constitucionais), de acordo com a doutrina, assinale qual das a…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2011· TRT

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa à luz da Constituição de 1988:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· TRT

A respeito do regime constitucional das medidas provlsonas, a Constituição de 1988 traz um rol das matérias que não podem ser objeto destas. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma matéria prevista no rol de vedações…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2011· TRT

No que se refere ao regime constitucional do exercício da atividade econômica, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2011· TRT

No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2011· TRT

Em relação às regras constitucionais pertinentes às prerrogativas da Fazenda Pública nas execuções em seu desfavor, marque a alternativa que corresponde a uma afirmação FALSA:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise, de acordo com as normas de direito internacional e…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· TRT

No que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2011· TRT

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2011· TRT

O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra "Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos" (Syzstem der subjetktiv õffentlichen), formulou concepção original, muito citada pela doutrina brasileira no estudo da te…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a 111) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise: I. A consagração pela Constituição de 1988 da dig…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2011· TRT

Quanto ao processo legislativo, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmativa falsa:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

Quanto ao tema controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2011· TRT

A respeito do tratamento dado aos índios pela ConstituiçãO de 1988, assinale a alternativa FALSA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· TRT

Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA: