Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRT 2)
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Com. Exam. (TRT 2) 2016
TRT 2
Questão de Direito Constitucional
0 artigo 5o da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,exceto: (25/42) I REGIÃO
Lei seca citada
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