Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2015· TRT 2

Sobre o trabalhador urbano e rural, à luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - A irredutibilidade salarial não é absoluta, sendo lícita mediante previsão em convenção ou acordo coletivo. II - A…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2014· TRT 2

Em relação às ações que o Poder Público deverá tomar para que seja assegurada a efetividade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· TRT 2

Em matéria de concretização da ordem jurídica, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. O processo jurisdicional existe para a garantir a paz social e para a realizaç…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· TRT 2

No que concerne ao Poder Legislativo, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Os representantes do Senado Federal são eleitos segundo o princípio majoritário, elegen…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· TRT 2

Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2014· TRT 2

A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2014· TRT 2

Em relação ao processo legislativo, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2014· TRT 2

Em relação à Advocacia Geral da União, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2014· TRT 2

Em relação ao Banco Central, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TRT 2

Em relação às garantias e direitos fundamentais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. É direito fundamental a manifestação política, reivindicatória ou a constitu…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· TRT 2

Em relação ao estatuto da Magistratura, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· TRT 2

Em relação ao princípio da separação dos poderes e o mecanismo de funcionamento dos órgãos estatais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: L Não há separação dos pode…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· TRT 2

Em relação às tutelas constitucionais, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2012· TRT 2

Em relação à Constituição Federal e suas normas, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· TRT 2

Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· TRT 2

Observe as proposições seguintes e ao final responda. I. São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país. 11. São brasileiros natos os nascidos a bord…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· TRT 2

Dentre os princípios fundamentais da Constituição temos o princípio relativo à existência, forma e tipo de Estado; o princípio relativo à comunidade internacional e princípio relativo à forma de governo. Aponte a altern…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TRT 2

Observe as assertivas seguintes e ao final responda. I. O "homicídio piedoso" por seu objetivo humanitário vai ao encontro do direito à vida digna. 11. A pena de morte é proibida no Brasil, salvo em caso de guerra decla…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2012· TRT 2

Analise as proposições e ao final responda. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. 11. Salvo…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2012· TRT 2

Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA: