Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ SC

Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2008· TJ SC

Analise as proposições abaixo à luz das regras do Direito Administrativo brasileiro: I. O administrador público pode realizar somente o que está na lei. II. O administrador privado pode realizar tudo o que a lei não ved…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2008· TJ SC

É obrigação do Poder Público, através de seus administradores, contratar obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações com pessoa física ou jurídica:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2008· TJ SC

No âmbito do Direito Administrativo é correto afirmar:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina – CDOJSC, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta: 27

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa correta: