Questões Com. Exam. (TJ RS)

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2009· TJ RS

Se a expressão O caso (linha 14) fosse substituída por As decisões, também deveria(m) sofrer modificação(ões) obrigatória(s) na frase

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2009· TJ RS

De acordo com o princípio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· TJ RS

No que se refere ao ato administrativo, todas as assertivas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2009· TJ RS

Sobre o duplo grau de jurisdição ou duplo pronunciamento no âmbito criminal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· TJ RS

Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilSentença· 2009· TJ RS

Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2009· TJ RS

Assinale a alternativa que completa de forma incorreta a frase abaixo. O prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes hediondos contra a vida se interrompe

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2009· TJ RS

Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto ato normativo municipal. II - O habeas data tem eficácia exclusivamente mandamental e não pode veicular pedido…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.

Direito Processual PenalAção penal· 2009· TJ RS

Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre bens.

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2009· TJ RS

Acerca da suspensão condicional do processo penal, prevista no art. 89 da Lei no 9.099/1995, assinale a assertiva correta.

Direito TributárioPrincípio da irretroatividade tributária· 2009· TJ RS

Com relação à empresa A, foi, em 12.11.1996, realizado lançamento pelo não pagamento de ICMS (por fatos geradores ocorridos nos meses de julho de 1994 a setembro de 1996), acrescido de multa pela prática de infração tri…