Assinale a assertiva correta sobre bens. (Com. Exam. (TJ RS) 2009)

Questões de Direito Administrativo · Com. Exam. (TJ RS)

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosCom. Exam. (TJ RS) 2009

TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre bens.

AOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.BOs bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.COs bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.DOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.EO uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.

Mais questões de Conceito e classificação dos bens públicos

IGEDUC 2026Durante planejamento administrativo da Prefeitura de Palmeira dos Índios, foi discutida a possibilidade de aquisição de um imóvel destinado à instalação de um novo equipamento púb…
AMEOSC 2026Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.A instalação de mesas e cadeiras por um estabelecimento comercial sobre a calçada depende de prévio consentimento…
Quadrix 2026Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, ao menos enquanto mantiverem essa qualificação, ao passo que os bens públicos dominicais admitem a ali…
IBADE 2026Considerando a classificação dos bens públicos no Código Civil, analise as afirmativas. I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação,…
Instituto AVALIA 2026Os bens públicos são periodicamente conferidos por meio da implementação de um programa detalhado de inventários físicos. Nesse sentido, o inventário físico realizado em qualquer…

Ver as 1.350 questões de Conceito e classificação dos bens públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.