Questões Com. Exam. (STM)

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2005· STM

O processo pelo qual um bem dominical passa a ser bem de uso comum denomina-se:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· STM

Compete ao Juiz-Auditor:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2005· STM

No controle concentrado de constitucionalidade,

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· STM

Segundo dispõe a Constituição Federal, a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Dentre os direitos dos presos, quais, se violados, poderiam implicar constrangimento ilegal ? ( Página 14 de…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2005· STM

As normas da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, aplicam-se:

Direito AdministrativoPregão· 2005· STM

Não se pode licitar via Pregão:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2005· STM

Ao executor de mandado de prisão é expressamente vedado, em toda e qualquer circunstância:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2005· STM

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· STM

Compete ao Ministro-Presidente do Tribunal:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2005· STM

Concebida por MAQUIAVEL, no século XVI, a palavra Estado foi definida como “um poder dotado de estabilidade”. Quais os elementos integrantes do conceito contemporâneo de Estado ?

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· STM

Um Major, que servia em Porto Alegre, foi seqüestrado em Bagé, sendo levado para Santa Maria e, por fim, para Canoas. A competência será firmada: ( Página 7 de 20 )

Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

Entre as afirmações contidas abaixo, marque aquela que está absolutamente acorde com os dispositivos vigentes na lei penal militar:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· STM

Assinale a opção correta:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2005· STM

Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2005· STM

São mecanismos típicos de controles recíprocos da doutrina de separação de poderes:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2005· STM

O princípio da dignidade humana é:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2005· STM

Os convocados para o serviço militar inicial, julgados aptos em seleção e que deixarem de receber destino de incorporação por excederem as necessidades:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· STM

De acordo com os preceitos constitucionais vigentes, são denominados “militares”:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2005· STM

Em se tratando de questão prejudicial, será correto entender que a competência para resolvê-la caberá:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· STM

Nos termos da Constituição Federal, assinale a hipótese correta: