Com referência ao sursis está correto a… (Com. Exam. (STM) 2005)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (STM)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalCom. Exam. (STM) 2005

STM

Com referência ao sursis está correto afirmar-se que:

Aa sentença pode deixar de especificar as condições a que fica subordinada a suspensão.Bse o prazo da suspensão expira ainda que tenha sido revogada a suspensão, fica extinta a pena privativa de liberdade.Ca suspensão condicional da pena não se aplica ao condenado por crime cometido em tempo de paz se o militar deixa de se apresentar no momento da partida do navio ou aeronave de que é tripulante.Da suspensão não pode ser revogada mesmo se o condenado deixa de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença.

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