Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaCom. Exam. (MPT) 2024
MPT
Questão de Direito Processual Civil
Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada. IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros. Assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

