Questões Com. Exam. (MPT)

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2015· MPT

Considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2015· MPT

A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador doméstico obteve, independente de regulamentação, a equiparação aos trabalhadores urbanos e rurais quanto aos seguintes direitos:

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2015· MPT

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, postulando obrigação de pagar salários vencidos e a integralidade dos salários vincendos de todos os empregados de uma empresa, até o quinto dia útil d…

Direito EmpresarialSociedade unipessoal e EIRELI· 2015· MPT

Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada é INCORRETO afirmar:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2015· MPT

Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constituição da República: 1) O Presidente da República possui legitimação concorrente com o Procurador-Geral da República para propor projeto de lei sobre a…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2015· MPT

Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. 2) O empregador é responsável pela reparação civil dos…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2015· MPT

Leia e analise as assertivas abaixo: 1) A prorrogação do horário normal de trabalho da mulher deve ser precedida de intervalo de 15 (quinze) minutos no mínimo. 2) Por acordo individual de trabalho, o empregador poderá i…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPT

Em relação às provas no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: 1) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados no Código de Processo Civil, são hábeis para provar a v…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2015· MPT

Considerando que por ocasião da admissibilidade do recurso de revista no TST foram constatadas decisões atuais e conflitantes no TRT de origem, com o mesmo tema objeto da revista, o Ministro Relator no TST deverá, confo…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2015· MPT

Com base na jurisprudência sumulada do TST, analise as proposições abaixo: 1) A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, não retira do empregad…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2015· MPT

No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2015· MPT

Tendo em vista as condições especiais de trabalho previstas na legislação trabalhista, assinale a assertiva CORRETA:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2015· MPT

Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente, independente do tempo de mandato do presidente impedido…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPT

É prerrogativa processual dos membros do Ministério Público da União, conforme a Lei Complementar n. 75/1993:

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2015· MPT

Sobre o cabimento do recurso de revista, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2015· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do STJ:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPT

Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União poderá, nos procedimentos de sua competência, EXCETO:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2015· MPT

Analise as seguintes assertivas e em seguida responda: 1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional pelo STF. 2) A Constituição da República não pode…