Analise as assertivas abaixo e assinale… (Com. Exam. (MPT) 2015)

Questões de Direito Previdenciário · Com. Exam. (MPT)

Direito PrevidenciárioSalário de contribuiçãoCom. Exam. (MPT) 2015

MPT

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

AA contribuição previdenciária do aposentado pelo regime geral que retorna à atividade encontra fundamento no princípio constitucional da universalidade do custeio da Previdência Social.BNão incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário.CIntegra o salário de contribuição o valor total das diárias pagas ao empregado, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal.DSegundo o STF, as entidades beneficentes de assistência social detêm imunidade relativas às contribuições para a Seguridade Social, desde que preencham os requisitos legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.