Questões Com. Exam. (MPT)

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no p…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2022· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2022· MPT

Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2022· MPT

Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provimentos judiciais obscuros são aqueles que deixam de se manifestar sobre tese firmada em casos de recursos repetitivos ou em incidente de ass…

Direito Processual CivilAção de improbidade administrativa· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mí…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2022· MPT

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2022· MPT

No Brasil, em relação aos meios de solução de conflitos coletivos, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2022· MPT

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - As intimações do Ministério Público do Trabalho dirigidas a chefe de missão diplomática de caráter permanente devem ser enviadas pelo Procurador-Geral do Trabalho. II - De acordo com a…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2022· MPT

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição de 1988:

Segurança do TrabalhoNR-23 – Proteção contra incêndios, saídas de emergência e sistemas de combate· 2022· MPT

Acerca das chamadas dark kitchens ou cozinhas “fantasmas”, analise as seguintes assertivas: I - São cozinhas industriais irregulares que se disseminaram em bairros residenciais durante a pandemia da Covid-19 para atende…

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2015· MPT

Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2015· MPT

Marque a assertiva INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2015· MPT

Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalAção popular· 2015· MPT

Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais: 1) A ação civil pública foi introduzida no sistema jurídico nacional por lei ordinária do direito pré-constitucional, sendo posteriormente elevada à…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2015· MPT

A respeito dos recursos extraordinário e especial, considere as seguintes afirmações, tomando-se por base a jurisprudência sumulada do STF e do STJ: 1) O recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de d…

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2015· MPT

A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2015· MPT

Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2015· MPT

Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da realização de audiência. De acordo com a jurisprudência uniforme do TST, assinale a alternativa CORRETA que contenha a medida que…