Questões Com. Exam. (MPT)

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2015· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2015· MPT

Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2015· MPT

Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estável PODERÁ perder o cargo: 1) Em razão de eleição para cargo eletivo. 2) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. 3) Mediante processo ad…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2015· MPT

Considerando a hipótese de ex-empregado que ajuíza reclamação trabalhista e seus pedidos sejam julgados totalmente improcedentes, com custas fixadas sobre o valor atribuído à causa, analise as assertivas abaixo, de acor…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2015· MPT

A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2015· MPT

Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, analise os seguintes enunciados e a seguir responda: 1) A igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os trabalhadores urbanos e r…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2015· MPT

De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2015· MPT

Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2015· MPT

Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2015· MPT

A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· MPT

A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constituição da República, é INCORRETO concluir o seguinte:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· MPT

No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exemplificativamente, os referentes às telecomunicações, navegação aérea, t…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2015· MPT

Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtu…

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2015· MPT

Analise as seguintes assertivas: 1) Segundo a jurisprudência do TST, o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estab…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o j…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2015· MPT

Analise seguintes assertivas: 1) A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia. 27 2) É ilegal a exigência de depósit…

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2015· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do TST:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2015· MPT

Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da tutela, analise as seguintes assertivas: 1) O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendid…