Questões Com. Exam. (MPT)

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2022· MPT

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· MPT

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de r…

Segurança do TrabalhoConvenções da OIT· 2022· MPT

Em relação às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalho, analise as assertivas seguintes: I - De acordo com a Convenção n° 161 da OIT, os Serviços de Saúde no…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2022· MPT

Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar: I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa detentora da plataforma digital. II - A…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2022· MPT

No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2022· MPT

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· MPT

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz…

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2022· MPT

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2022· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· MPT

Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2022· MPT

Sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, analise a…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2022· MPT

Entre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. II - A suspensão do processo por acordo entre as…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConcurso público· 2022· MPT

João, Pedro e Marcos prestaram concurso público no ano de 2019, organizado pelo Município de Felicidade, para o cargo de auxiliar administrativo. O edital previa a existência de cinquenta vagas para tal cargo. O concurs…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2022· MPT

Acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I - São válidos os contratos de parceria celebrados entre trabalhador do ramo da beleza, denominad…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· MPT

Sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2022· MPT

No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

A respeito do regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar que: