Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2022· MPT

Sobre as receitas sindicais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - Para a configuração do grupo econômico, são necessárias a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes, não sendo…

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2022· MPT

Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilante em estabelecimento da empresa ALFA quando sofreu acidente de trabal…

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2022· MPT

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às sociedades cooperativas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2022· MPT

Sobre o sistema de proteção contra atos antissindicais, analise as seguintes assertivas: I - Caracteriza-se como ato antissindical a criminalização do movimento paredista, com a prisão de dirigente sindical pelo exercíc…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2022· MPT

De acordo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2022· MPT

Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo: I - Todos os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2022· MPT

Sobre danos extrapatrimoniais e materiais, analise as assertivas: I - De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - Segundo o entendimento atual da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, são nulas as cláusulas que flexibilizam as cotas de aprendizes e de pessoas com deficiên…

Direito do TrabalhoTeletrabalho· 2022· MPT

Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2022· MPT

Sobre trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2022· MPT

Acerca da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2022· MPT

Analise as seguintes assertivas: I - O dado biométrico, por ser dado pessoal não sensível, pode ser utilizado pelo empregador para fins de registro da jornada de trabalho. II - A Lei n° 13.709/2018, chamada de Lei Geral…

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2022· MPT

Integram a história do Direito do Trabalho: I - O Manifesto Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels e publicado em 1848, no contexto da chamada Primavera dos Povos. II - A Encíclica Rerum Novarum, escrita pe…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2022· MPT

A respeito do trabalho dos motoristas profissionais é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoRepresentação dos empregados, comissões de conciliação prévia e arbitragem· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores,…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2022· MPT

A respeito do direito à incolumidade psíquica do trabalhador, analise as assertivas a seguir: I - A Convenção n° 155 da Organização Internacional do Trabalho prevê que o termo “saúde”, com relação ao trabalho, abrange t…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2022· MPT

A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovino…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2022· MPT

São institutos corporativistas mantidos pela Constituição de 1988 e pelas leis infraconstitucionais vigentes e que são incompatíveis com a Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho, EXCETO:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2022· MPT

Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar: I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa detentora da plataforma digital. II - A…