Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2022· MPT

Entre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2022· MPT

Acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I - São válidos os contratos de parceria celebrados entre trabalhador do ramo da beleza, denominad…

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no p…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2022· MPT

Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2022· MPT

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2015· MPT

Marque a assertiva INCORRETA:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) Segundo a jurisprudência, as empresas públicas não estão autorizadas a realizar acordo coletivo de trabalho, porque a Constituição da República não incluiu entre os direitos dos servidor…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2015· MPT

Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2015· MPT

Em relação às centrais sindicais (órgãos de cúpula do movimento sindical obreiro e legalmente reconhecidas em nosso ordenamento jurídico), considere as seguintes assertivas: 1) Após a edição da Lei n. 11.648, de 2008, a…

Direito do TrabalhoRepresentação dos empregados, comissões de conciliação prévia e arbitragem· 2015· MPT

Sobre o instituto da arbitragem assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2015· MPT

Sobre o banco de horas, analise as seguintes assertivas: 1) A jurisprudência sumulada do TST admite a celebração de acordo individual com o trabalhador para a instituição do banco de horas. 2) Se o acordo coletivo de tr…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2015· MPT

Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Brasil até 2016, consoante compromisso assumido com a OIT, NÃO SE INCLUI:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2015· MPT

Sobre os trabalhadores portuários analise as assertivas abaixo: 1) Os trabalhadores portuários que operam terminal privativo fazem jus ao adicional de risco previsto em lei. 2) A hora noturna no regime de trabalho no po…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2015· MPT

Pode-se afirmar que o Sindicalismo brasileiro carece de liberdade sindical plena porque: 1) A Constituição da República veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria p…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição da República, é inviável o reconhecimento do vínculo com ente da Administração Pública dir…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2015· MPT

Leia e analise as assertivas abaixo, face o disposto na Constituição da República e na Lei de Greve: 1) Recusando-se as partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado a qualquer delas ajuizar dissídio coletiv…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2015· MPT

A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador doméstico obteve, independente de regulamentação, a equiparação aos trabalhadores urbanos e rurais quanto aos seguintes direitos:

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2015· MPT

Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2015· MPT

Leia e analise as assertivas abaixo: 1) A prorrogação do horário normal de trabalho da mulher deve ser precedida de intervalo de 15 (quinze) minutos no mínimo. 2) Por acordo individual de trabalho, o empregador poderá i…