Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. II - A suspensão do processo por acordo entre as…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· MPT

Sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2022· MPT

No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2022· MPT

Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provimentos judiciais obscuros são aqueles que deixam de se manifestar sobre tese firmada em casos de recursos repetitivos ou em incidente de ass…

Direito Processual CivilAção de improbidade administrativa· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mí…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2015· MPT

A respeito dos recursos extraordinário e especial, considere as seguintes afirmações, tomando-se por base a jurisprudência sumulada do STF e do STJ: 1) O recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de d…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2015· MPT

A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o j…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2015· MPT

Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da tutela, analise as seguintes assertivas: 1) O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendid…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das obrigações de fazer e não fazer:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· MPT

Analise as seguintes assertivas acerca da ação civil pública: 1) Além do Ministério Público, outros legitimados podem ajuizar ação civil pública, tais como, a Defensoria Pública, Municípios, autarquias, empresas pública…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2015· MPT

Quanto às exceções de suspeição e impedimento é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPT

Em relação às provas no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: 1) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados no Código de Processo Civil, são hábeis para provar a v…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2015· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do STJ: