Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto n…

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2010· MPE PB

Considere as asserções a seguir e assinale a opção correta: I - Na cédula de crédito bancário, o protesto é dispensado para garantir direito de regresso contra endossantes, avalistas e terceiros garantidores. II - A céd…

Direito CivilPosse· 2010· MPE PB

Assinale a alternativa correta quanto às afirmações abaixo: I - A doação feita entre os cônjuges na constância do casamento importa em antecipação de herança, vedando-se, porém, quando o regime de bens for o de separaçã…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exerci…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2010· MPE PB

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do s…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorrerá preferencialmente na r…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2010· MPE PB

Sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI’s), considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – De acordo com a jurisprudência do…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2010· MPE PB

Considere atentamente as proposições abaixo: I - A emancipação civil não supre a idade mínima constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade. II - Se, em uma determinada eleição proporcional, nenhum dos part…

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2010· MPE PB

Relativamente a inventário, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - Os bens da herança vacante são incorporados ao patrimônio dos estados e do Distrito Federal. II - O juiz poderá orde…

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo. II - O…

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - A ação de impugnação ao mandato eletivo tem natureza puramente eleitoral, sendo a diplomação seu requisito jurígen…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2010· MPE PB

Sobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Dev…

Medicina LegalAsfixias mecânicas· 2010· MPE PB

O exame no sulco do pescoço da vítima é de capital valor no diagnóstico do enforcamento, apresentando as características abaixo, exceto:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribuição do Congresso Nacional, sendo veiculada por lei federal, dirigindo…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2010· MPE PB

Considere as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – Pode a Administração Pública contratar sob normas predominantes do direito privado, at…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2010· MPE PB

Dentre as proposições seguintes, assinale aquela que exprime o entendimento mais consentâneo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE PB

Analise as alternativas que se seguem: I - A legitimação das associações para propor ação civil pública é extraordinária, em se tratando de representação de interesses ou direitos individuais homogêneos de associados e…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2010· MPE PB

É correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE PB

Sobre as formas de provimento na carreira do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao preenchimento inicial e à promoção por merecimento sempre precederá uma remoção. II -…