Sobre a técnica da tutela antecipatória… (Com. Exam. (MPE AP) 2005)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE AP)

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoCom. Exam. (MPE AP) 2005

MPE AP

Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva da cognição da exceção substancial indireta infundada, é correto afirmar:

Aque ela pode ser utilizada mesmo quando a exceção admite pronto julgamento;Bpara que ela seja concedida basta a evidência dos fatos constitutivos;Cque a evidência dos fatos constitutivos, a exigência de instrução probatória e a probabilidade de que a exceção substancial indireta seja infundada, são requisitos indispensáveis para a antecipação;Dela somente pode ser deferida após cognição exauriente;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.